Porque não tentar?

Actualmente fala-se na ascensão da esquerda, na agitação social como falhanço da direita e do capitalismo. Eu penso que, pelo contrário, o estado de coisas actual prova apenas que o que falhou foi ter uma postura de direita demasiado relaxada, demasiado centrista para agradar a todo o eleitorado. Pois bem, não agradou a ninguém penso eu, não me agradou nada a mim que sou bastante conservador em termos económicos e não agradou a alguns dos meus amigos mais de esquerda. Nobody is happy.

Para a questão muito particular das “obrigações” sociais do Estado sugiro uma solução que, no entanto reconheço ser de aplicabilidade reduzida e por isso necessariamente uma utopia. O Ministério do Trabalho e Segurança Social funciona baseado no pressuposto de que as pessoas precisam dos serviços que prestam as suas várias delegações. Foi criado para servir, basta estender a mão. Esta facilidade não cria o ónus das famílias terem (realmente) de provar da sua necessidade de subsídio de desemprego, de abono de família, de RSI etc. Dever-se-iam eliminar todas as prestações, todas as categorias de prestações, e tudo o resto assente em pressupostos e presunções de necessidades. Em vez disso, criar-se-ia um Organismo (Ministério das dotações?) que categorizava as famílias (todas) com base nos seus rendimentos, agregado familiar e demais condicionantes. Com base nessas características seria atribuída uma única prestação global com base nas suas necessidades. Essas prestações deveriam ser sempre pontuais, ou seja não deveria ter um carácter mensal para não criar “vícios”, deveria existir a possibilidade de reembolso caso a situação económica da família melhorasse significativamente ou fosse detectada burla. E as famílias teriam sempre e sem excepção o ónus de provar a sua necessidade real de forma periódica.

Assim, as grandes mudanças seriam essencialmente duas. A primeira é que cada agregado familiar seria visto de forma integrada quanto às suas necessidades, o que aumentaria a eficiência da prestação e evitaria redundâncias dos próprios serviços que as administram. No lugar de todos os serviços e departamentos olharem para todas as famílias haveria um único serviço que dividiria os seus recursos de modo a distribuí-los por cada uma das famílias portuguesas. No limite cada família teria o seu próprio “delegado” ou “procurador” junto do Ministério. A imparcialidade dessa responsável seria um problema, confesso. A segunda grande mudança seria a transferência do ónus da prova para as famílias, o que seria complicado mas poderia trazer uma grande diminuição das autênticas “cowboiadas” que se praticam em Portugal.
Como já disse, reconheço que este método é de execução difícil, mas julgo que não deixa de ser uma perspectiva útil e de onde se poderia retirar alguma da sua estrutura conceptual para se aplicar ao modelo que actualmente existe e que está a quebrar-se sobre o seu próprio peso.

PS: em vez de me estar a armar em espertalhão devia estar agora no Plano B com o john...Mas estou tão cansado.. sorry John!! :)
abraço