Impunha-se que fizéssemos um post sobre o Orçamento de Estado para 2011, já que toda a gente tem uma opinião sobre o mesmo e uma vez que grande parte de nós é da área da economia.
Acho que estaremos todos de acordo no essencial mas de qualquer forma gostava de mandar uns bitaites.
Antes de mais é óbvio que não havia necessidade de termos chegado a estado das coisas e é claro que a crise económica mundial não pode ficar com as culpas todas, se não tivesse havido um despesismo tão grande durante tantos anos e se tivéssemos uma economia bem estruturada que fosse competitiva internacionalmente não estaríamos nesta situação. Dito isto, o Governo fez o que tinha a fazer.
Antes de mais apostou num corte abrupto na despesa o que já foi um sinal de responsabilidade e implicitamente reconhece que andou a gastar mais do que devia. Os cortes na função pública são significativos e não me admirava se os próprios subsídios de Natal também fossem ás silvas... Tinha que ser, os salários acima do sector privado eram insustentáveis (e injustos?!). Ok, nesta altura em que dois blogistas funcionários públicos já devem de esta com as orelhas a arder vou mudar de assunto! Cortes nos RSI, cortes nos gastos com a frota do estado, congelamento das pensões e das admissões na função pública etc, só medidas positivas. Não tenho 100% certeza mas acho que os funcionários públicos são já 750.000... Num país com 10.000.000 de habitantes é preocupante (daqui a nada estávamos como a Venezuela em que qualquer coisa como 80% da população trabalha para um tal de Hugo Chavez).
Do lado da receita, também não foi grande a surpresa: o aumento do IVA era inevitável assim como a redução dos tectos das deduções fiscais, o imposto sobre a banca já era uma medida tomada a nível europeu e houve mais uma marretada nos funcionários públicos: vão passar a descontar 11% para a Caixa Geral de Aposentações como o resto dos portugueses (anteriormente descontavam 10%).
Para finalizar mais uma medida extraordinária: incorporação do fundo de pensões da PT na Segurança Social, são 2.500 milhões de euros que vêm mesmo a calhar!! O pior vai ser quando for para pagar as pensões à malta da PT, esperamos que esse dinheiro ainda lá esteja daqui a 10 ou 20 anos e de preferência com juros porque ouvi dizer que na PT ganha-se muito bem e as suas pensões são principescas.
Só mais uma nota: só os dois submarinos custaram-nos 1.000 milhões de euros que se ainda tivessem nos cofres do estado evitariam cortes tão radicais. Já para não falar na razão pela qual o TGV e o aeroporto também ainda continuam em cima da mesa...
A minha opinião? O primeiro ministro fez o que tinha a fazer é certo, mas só porque realmente não havia outra alternativa. Agora esperemos que o Passos também faça a parte dele.
4 comentários:
CEO, parabéns pelo teu post, está muito completo e puseste muito esforço nele.
Concordo com tudo o que disseste e não vale a pena estar a repetir o que disseste mas queria só fazer dois comentários.
Quanto às pensões custar-me-á muito se tiverem que as diminuir no futuro porque revolta-me que o Estado possa apropriar-se de uma parte do ordenado dos portugueses a pretexto da solidariedade social e inter-geracional em que os que descontam pagam a pensão aos que estão reformados e depois, graças às falhas de concepção de um sistema que não é mais que um esquema em pirâmide, é devolvido menos do que o que seria justo tendo em conta o valor total descontado e o que seria a respectiva capitalização numa qualquer conta poupança (tudo isto sem prejuízo da necessidade de cortar despesa, é só um desabafo e possivelmente material para outro post).
Quanto aos submarinos, vou mesmo ter de fazer de advogado do diabo. Não sei se sabem mas Portugal tem correntemente em curso na ONU um processo para alargar a soberania sobre a plataforma continental submarina nos Açores das 200 milhas, como até aqui, para as 350 milhas. É provável que o pedido seja aprovado uma vez que os Açores estão no meio de "nenhures", sem nenhum outro país perto que o possa disputar. Isto aumentaria a área de soberania de Portugal para cerca de 3 ou 4 milhões de quilómetros quadrados, ou seja, entre 1/3 e quase metade da área terrestre dos EUA... Supostamente, haverá naquele solo submarino diversos tipos de minérios - nenhum dos quais me lembro - no valor de dezenas de milhares de milhões de € e possivelmente gás e petróleo. A partir daqui não preciso de explicar a necessidade de uma presença militar visível na zona...
Correcção: Não há funcionários públicos entre os bloggers. Um deles é estagiário e o outro trabalha numa entidade reguladora, independente do Estado, com Orçamento próprio e estatutos próprios. Os cortes salariais também se aplicarão aí por uma questão de "dar o exemplo". E o meu comentário a isso é FOD$&#*!!!
Anyway, muito bom post e bom comentário do Nuno. As pensões são de facto um cancro das finanças públicas, um esquema em pirâmide como disse o Nuno, e ele sabe como acabam os esquemas em pirâmide...A transferência do Fundo de pensões da PT foi feita de maneira correcta, ou seja o fundo passa para o Estado sem qualquer défice, ou seja limpo, o que em princípio não acarretará grande aumento de despesa futura...
Quanto aos submarinos, não domino o assunto mas, mesmo que o Nuno tenha razão, é no mínimo pouco ético andar a gastar essas somas de dinheiro em material bélico nesta altura do campeonato. Ah e já estão encomendados um carros de assalto muito catitas para a Cimeira da NATO. Entretanto os polícias andam com bisnagas.
Quanto aos cortes no RSI, acho muito muito bem! Defendo o esforço e o sacrifício a todo o custo, nada de mão beijada. A ideia de todos os meses eu andar a sustentar mais ou menos 2 pessoas (aka, parasitas da sociedade) que passam o dia no café é simplesmente revoltante! A ideia do John precisar de uma operação e ter que ir ao privado pagar uma quantia obscena, quando no passado pagou impostos mas o público não lhe oferece qualidade/celeridade que agora precisa é outra evidência muita clara, que não há justiça social em Portugal.
O resto das medidas são necessárias, na minha opinião poderia haver algumas alterações aqui e ali, mas é mais um juízo de valor...
Os grandes investimentos públicos (estradas e TGV principalmente) são uma completa aberração que nem sequer merecerá os meus comentários.
Já ouvi falar desse possível alargamento da soberania portuguesa mas será que há assim tanto para defender? Antes houvesse, por exemplo uma jaziga de petróleo, talvez conseguisse cobrir de vez a divida pública e permitisse uma nova oportunidade a Portugal!
Acho que não tenho muito a acrescentar. Mas sobre os submarinos, houve alguma hipótese de cancelar o negócio sem grandes perdas para o País? Se não houve não percebo essa polémica. Tudo bem que nunca fomos ricos nos últimos anos. Mas quando se alinhavou a compra dos submarinos (Portas), não tínhamos os problemas orçamentais que temos agora. E das duas uma, ou deixamos de ter uma força militar ou não podemos somente comprar arsenal militar quando temos a economia em excelente estado. Porque se formos esperar por isso então vamos continuar com o material da guerra colonial (ok estou a exagerar um pouco).
André, essa compra dos carros blindados neste momento compreendo que seja mal vista. Mas se não estivéssemos a discutir economia, e se estivéssemos a discutir algo assim "Cimeira da NATO não se realiza em Portugal pois o país não tem condições mínimas de segurança para a realizar", se calhar estávamos a gozar/criticar. Portugal é mesmo fraquinho, somos uma vergonha, como é possível sermos o único país da Europa (julgo ser Europa a 15) que não tem carros blindados?
Lanço a discussão e dou a minha opinião. Eu acho que em termos militares (no resto também!) devemos gastar o dinheiro muito bem gasto. Mas não concordo com um corte total. Somos um país sem conflitos, mas isso não quer dizer que seja sempre assim. Para além que missões de paz, cimeiras e coisas similares podem não ter impactos directos positivos. Mas indirectos têm com toda a certeza. E no mundo actual em que a imagem é sobrevalorizada (mesmo estando a falar de países), por vezes temos de ter alguns gastos eventualmente supérfluos em operações de charme.
Pronto agora podem-me bater!:)
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