Nós (bem, alguns de nós desgraçados) somos constantemente metralhados com todo o tipo de impostos. Para além desta verdadeira “invasão fiscal” em Portugal grassa também a evasão fiscal, toda a gente foge como pode, e quem mais foge mais espertalhão é. Há outro problema ainda, muito grave, a (in)sustentabilidade da segurança social, que está ameaçada. ATENÇÃO, eu disse ameaçada apenas, não se fiem em quem diz que está falida ou coisas do género, não é verdade, nem um bocadinho.
Bem, eu toquei nestes 3 assuntos por uma razão. E se fosse possível relacionar estes problemas e solucioná-los conjuntamente?! Certamente não descobri a pólvora mas aqui vai o meu modesto contributo.
Pegar em todos os impostos de que somos alvo e usá-los em nosso favor. Para incentivar os contribuintes a declarar mais e fugir menos, do montante correspondente a todos os impostos pagos por cada um, uma percentagem seria revertida num PPR ou assumido como os vulgares “descontos” para a reforma. Assim ficava diminuído o problema das nossas pensões futuras bem como da evasão fiscal, tirando partido da variedade de impostos de que somos alvo. Não só o IRS, IMI imposto sucessório, IA mas também o IVA. Já imaginaram a quantidade de pessoas que passariam a pedir factura no restaurante se soubessem que uma percentagem ser-lhe-ia devolvida sob a forma de PPR?!
Quanto aos impostos que pagámos, penso que não devem aumentados, mas acho igualmente que uma redução dos mesmos está fora de questão, pelo menos enquanto as nossas finanças públicas não recuperarem da valente cacetada recente. Porque dizer que a culpa não foi nossa não servirá de muito se o país rebentar pelas costuras...
E pronto fico à espera das vossas críticas ☺
2 comentários:
Não está mal pensado realmente, isso ia dar uma importante ajuda no combate à evasão.
Na minha opinião o maior problema é a forma como o Estado é encarado em Portugal; em vez de ser o garante de liberdades e deveres fundamentais, também se considera que é sua função dar trabalho e manipular a actuação dos agentes económicos. Isto cria uma máquina pesada, controladora e insaciável que cobra impostos de forma ávida e frenética de forma a que não colapse sob o seu próprio peso. Não nos enganemos: em Portugal, a primeira função do Estado é a auto-perpetuação - dos seus organismos, dos seus processos, dos seus funcionários e da sua burocracia.
Quando há estes choques, limita-se a subir impostos. A população timidamente protesta, mas cedo vem a acomodação ao novo nível de fiscalidade e o consequente aumento de despesa. Entretanto a única coisa que mudou foi que dinheiro foi aspirado da Economia real e o crescimento potencial diminuído.
É imperativo que o povo português faça uma reflexão sobre o papel do Estado, e qual a responsabilidade deste numa Economia moribunda. Só assim poderemos andar para a frente sem medos e livres do paternalismo sufocante que amarra a sociedade portuguesa.
Isso em termos teóricos é uma boa ideia. Mas se percebi bem, não me parece muito praticável.
Então vejamos, se continuarmos a pagar para a segurança social, e ainda recebemos o PPR, isso significa que o Estado tem de perder receita dos impostos para esse tal PPR. Se vivemos um impasse/medo de um futuro aumento de carga fiscal, o Estado ter menos receita, não me parece muito viável.
Mas mesmo analisando essa óptica de que se vou receber mais no futuro, declararei mais agora...Isso teria algum impacto sim, em impostos tipo IVA, como tu bem disseste, íamos pedir sempre a factura.Aumentariam as receitas do IVA e indirectamente o IRS e IRC de quem passava a factura. Mas mesmo assim em impostos em que tu é que controlas, tipo IRS/IRC mesmo IMI e afins, as pessoas iam fugir na mesma. E digo isto porque há muita gentinha que não se preocupa minimamente com o futuro. E tu podes ver bem isso nas contribuições para a Segurança Social. Há montes de pessoas que preferem ganhar sem recibo, para não terem de fazer os descontos.
Logo se elas não valorizam o actual sistema, não iam valorizar esse..
Isso teriam sempre efeitos positivos, mas era preciso fazer-se muito bem as contas.
Tenho muitas dúvidas se o efeito positivo compensaria as perdas de receitas para o Estado devido à perda de imposto para os PPR.
Já agora teria-se que criar uma entidade Estatal para gerir os PPR, para não se dar mais de mamar aos Bancos, que são um dos grandes responsáveis pela crise que vivemos.:)
Enviar um comentário