quarta-feira, 14 de outubro de 2009

“Nada na vida é tão certo como a morte e os impostos”


Penso que foi Einstein quem disse esta preciosidade... A última proposta do nosso brilhante primeiro ministro, de aumentar a tributação sobre as mais-valias de acções para 20% (actualmente é de 10%) foi a gota de agua, que me fez escrever este post.


O objectivo dos impostos é claro: receitas para o Estado, que concordo plenamente, e redistribuição dos rendimentos de uma forma mais equitativa, que já concordo menos mas pronto... Quanto à forma como esses impostos são implementados, deve passar por criar certos incentivos (ao trabalho, à poupança, a ter filhos) por um lado e penalizar actividades menos boas (poluição) por outro.

Ora, qual a ideia de tributar mais pesadamente as mais valias das acções? Muito simples, apontar baterias para os “capitalistas”, “os ricos” e os “especuladores” que causaram toda esta derrocada financeira... Seria de facto uma nobre ideia, é pena é que esteja completamente errada e distorcida!!!

Os depósitos a prazo são tributados em 20%, e querem tributar as acções na mesma percentagem?! Basta esta comparação para ver o ridículo da ideia, tributar de igual forma dois investimentos, o primeiro que não tem risco e o segundo com um risco elevado, mas penaliza-se os dois, através dos impostos, de igual modo. Mas há mais. Ambos, depósitos e acções, são fonte de financiamento para as empresas, algo fundamental numa economia e por isso deviam ser incentivados e não penalizados! O único argumento favorável que admito é que as acções estão isentas de tributação se o investimento for superior a um ano. Mas receio que extinguir essa benesse será o próximo objectivo do Estado...

Se continuam a querer tributar os “ricos” de uma forma mais pesada vai acontecer (e já está a acontecer) como no Reino unido, onde cada vez menos multimilionários têm residência e empresas têm as suas sedes. A EDP Renováveis tem sede em...Bilbau.

Ah e sabem qual a solução para os “papões especuladores” conseguirem ainda lucros com estas tributações mais elevadas? Mais alavancagem, ou seja, empurra-se o problema com a barriga...

Mas existe solução, e aqui volto ao incentivos e penalizações que os impostos podem dar. Penalizar fortemente a poluição, o tabaco, os alimentos altamente calóricos. Quanto a poluição, já se vê isso por exemplo nos automóveis e acho muito bem, não me queixo um bocadinho, se não gosto azar ando de bus, acho muito bem. Quanto ao tabaco também, mas devia ser mais. Não ando a trabalhar para tratar cancros de pulmão a fumadores, têm o direito de fumar, por isso têm também o dever de pagarem pelas consequências dos seus actos! Quanto aos alimentos altamente calóricos não existe tributação desse tipo em Portugal, mas no Reino Unido começa a surgir. O raciocínio é o mesmo, cada um come o que quer, mas não vou andar a pagar medicamentos de doenças crónicas a indivíduos que passaram metade da vida a comer chocolates como se fosse pão com manteiga. Vivemos em sociedade, devemos ser solidários. Mas entre a solidariedade e o paternalismo vai uma grande distância.

Ah, mas a vida é boa, se for comprar um Magalhães aposto que posso por isso no IRS na coluna de educação (??!!!) e não pago impostos que fixe...E nem me façam falar do Rendimento social de inserção...

3 comentários:

CEO disse...

Qual é o mal do pão com manteiga?! Eu gosto!!

Nuno disse...

André, este post é delicioso! Pão com manteiga, LOL.
Agora a sério, bem sei que não era para rir mas é que deu mesmo para sentir a tua angústia.
Concordo especialmente com a parte do maior risco relativamente a depósitos, mas quem te diz que o governo não vai aumentar essa taxa para 30 ou 40? Ou 100, já agora!
E depois há uma coisa, quem tem acesso aos melhores fiscalistas e especialistas financeiros consegue fugir legalmente, sort of, a essa tributação. Nós os dois, não.
Só espero que não seja o início de novo capítulo de "O défice está alto tem de se aumentar os impostos todos para o pagar" a pretexto da redistribuição - com a qual concordo, desde que não se recorra a taxação confiscatória.
Já agora foi o Benjamin Franklin que disse a frase "death and taxes". Eu não me lembrava do autor mas sabia que não foi o Einstein, esse era mais bolos, ou Física, Whatever.

Delindro disse...

Quem sugeriu aumentar a tributação não foi o iluminado do Sócrates, mas um grupo de peritos a quem ele encomendou um estudo. Pelo que ouvi na rádio também querem acabar com o fim da isenção de tributação para investimento superior a 1 ano.